| 1 |
Aditivo |
20/12/2021 |
30/04/2023 |
|
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - 19.008.178923/2021-67
a) É objeto do presente apostilamento, a substituição dos Responsáveis pelo Recebimento do Contrato, elencados na Solicitação nº 618/2021 (5640184) da Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP, referente ao PAL/SMGP 0323/2021 (19.008.088527/2021-49):
ONDE SE LÊ: Marcella Magrinelli Kiyonaga, Julio Alberto Lago Vanz e Luciana Bastos Monteiro
LEIA-SE: Michele Guilherme da Silva - matr. 14.420-7 e Lúcia Helena Gil - Matr. 152757. |
|
Primeiro Termo de Apostilamento - CT 0121/2021
|
| 2 |
Valor |
27/01/2022 |
30/04/2023 |
23.202,65 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 19.005.001953/2022-97
É objeto do presente aditamento:
A) O acréscimo de 2.520 horas de estágio, de R$ 23.202,65 (vinte e três mil duzentos e dois reais e sessenta e cinco centavos), passando o valor de R$ R$ 92.810,59 (noventa e dois mil oitocentos e dez reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 116.013,24 (cento e dezesseis mil treze reais e vinte e quatro centavos), conforme Art. 65, I, b e § 1º e §2 º da Lei 8666/93. |
|
Primeiro Termo Aditivo
|
| 3 |
Valor |
25/03/2022 |
30/04/2023 |
1.104,89 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO - 19.027.034420/2022-33
É objeto do presente aditamento:
A) O acréscimo de 120 horas de estágio, de R$ 1.100,40 (um mil e cem reais e quarenta centavos), passando o valor de R$ 44.195,52 (quarenta e quatro mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 45.300,41 (quarenta e cinco mil e trezentos reais e quarenta e um centavos), conforme Art. 65, I, b e § 1º e §2 º da Lei 8666/93. (Secretaria Municipal do Idoso) |
|
Terceiro Termo Aditivo
|
| 4 |
Aditivo |
11/05/2022 |
30/04/2023 |
|
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - 19.020.057585/2022-43
1) DO OBJETO
a) É objeto do presente apostilamento, a substituição dos Responsáveis pelo Recebimento do Contrato, elencados no documento (7588216) da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SMAA:
ONDE SE LÊ: Arilson Pereira de Araújo - Matr. 15.236-6 e Maitê Marques Elias - Matr. 15.982-4
LEIA-SE: Silvia Belieiro - Mat. 15.406-7 e Thais Fernanda F. Aparecido - Mat. 15.787-2. |
|
Segundo Termo de Apostilamento
|
| 5 |
Outro |
16/05/2022 |
30/04/2023 |
|
SEGUNDO TERMO ADITIVO - 19.009.006785/2022-96
É objeto do presente aditamento a alteração da Cláusula Quarta, §1º, §2º (itens I, IV, V, VI) e §3º deste contrato, que passa ser a seguinte:
CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
A contratada deverá expedir até o dia 18 (dezoito) de cada mês:
I. Nota Fiscal referente ao item 1 (taxa de administração gestão estágios curriculares), 1 (uma) específica para cada Órgão beneficiário do serviço constando ainda:
a. Número de empenho, visando à conferência para o recebimento pelo Fiscal de Contrato;
b. Período da realização dos serviços;
II. Recibo referente ao item 2 (Bolsa Estágio), 1 (um) específico para cada Órgão beneficiário do serviço constando ainda:
a. Número de empenho, visando à conferência para o recebimento pelo Fiscal de Contrato;
b. Período de realização do estágio;
c. No valor total do Recibo, a soma de todos os valores referentes as bolsas estágios do Órgão;
d. Relatório anexo contendo, por estagiário, sua identificação contendo ao mínimo o nome, CPF, período de realização do estágio, o quantitativo total de horas efetivamente realizadas no mês e o valor total da Bolsa.
§01º Após a conferência e constatação de que o objeto está de acordo com o contrato pelo Fiscal de Contrato, este dará o aceite na Nota Fiscal e Recibo, e após a verificação da regularidade do fornecedor pelo Órgão Gerenciador, será realizada a liquidação e pagamento dos valores devidos.
§02º Os valores devidos à CONTRATADA serão pagos, pela CONTRATANTE, em até 15 (quinze) dias úteis, após o aceite definitivo da Nota Fiscal e Recibo, conforme procedimentos definidos pela Prefeitura Municipal de Londrina. O envio da Nota Fiscal e Recibo deverá ser realizado com antecedência mínima de 15 (quinze) dias do vencimento:
I. O recebimento do objeto pela unidade usuária e respectiva avaliação da Nota Fiscal e Recibo será efetuado pelo servidor designado pela Autoridade da Pasta, que verificará o atendimento de todas as cláusulas da Nota de Empenho e consequentemente, do presente Contrato;
II. (...)
III. (...)
IV. Os pagamentos serão condicionados à apresentação de notas fiscais e recibos discriminativas de execução dos materiais, devidamente atestada sua conformidade e adequação pelo Município de Londrina-PR.
V. Os valores devidos à contratada serão pagos, pela CONTRATANTE, numa quinta-feira, a contar do recebimento definitivo da Nota Fiscal e Recibo.
VI. A Nota Fiscal e Recibo que for apresentada com erro será devolvida à contratada, para retificação ou substituição, sendo que os trâmites para o pagamento se reiniciarão a partir da data de sua reapresentação.
VII. (...)
VIII. (...)
§03º. A contratada somente poderá emitir Nota Fiscal e Recibo após a emissão da respectiva Nota de Empenho, em conformidade com o disposto no presente contrato.
I. (...)
§04º. (...)
§05º. (...)
§06º. (...)
§07º. (...) |
|
Segundo Termo Aditivo
|
| 6 |
Prazo e Valor |
21/10/2022 |
29/06/2023 |
515.798,57 |
QUARTO TERMO ADITIVO - 19.008.088426/2022-59
É objeto do presente aditamento:
a) Prorrogação do prazo de execução por mais 02 (dois) meses a contar de 02/11/2022, passando a vencer em 31/12/2022, ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, conforme inciso II, Art. 57 da Lei 8666/1993. |
|
Quarto Termo Aditivo
|
| 7 |
Prazo e Valor |
30/12/2022 |
28/08/2023 |
515.798,57 |
QUINTO TERMO ADITIVO - 19.008.193650/2022-61
É objeto do presente aditamento:
a) A prorrogação do prazo de execução por mais 02 (dois) meses a contar de 01/01/2023, passando a vencer em 01/03/2023, ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, conforme inciso II, Art. 57 da Lei 8666/1993. |
|
Quinto Termo Aditivo
|
- Uma alternativa à leitura das informações disponíveis no Portal da Transparência, é a utilização da ferramenta "Leitor Selecção (Texto-para-Voz)", onde converte-se o texto em discurso, permitindo que o usuário ouça o conteúdo aqui disponível.
- Por fim, para a tradução das informações disponíveis no portal em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, sugerimos a utilização da ferramenta de código aberto e sem custo: Suite VLibras, a qual assegura o acesso ao portal para as pessoas que possuem redução ou ausência da capacidade auditiva.
